Qual seria o significado das UPPs, no contexto da geopolítica urbana em curso, e que envolve diferentes aspectos?
Por Marcelo Lopes de Souza [*]
A geopolítica urbana da “guerra ao tráfico”
A partir da desterritorialização dos
traficantes de drogas de varejo [venda a retalho] da favela da Vila
Cruzeiro (25 de novembro de 2010) e do Complexo de Favelas do Alemão
(três dias depois), na Zona Norte do Rio de Janeiro, a expressão
“reconquista do território” e outras equivalentes passou a ser
fartamente utilizada por diferentes agentes do Estado. Nos dias
imediatamente subsequentes àquele que o jornal O Globo
denominou de “O Dia D da guerra ao tráfico”, a grande imprensa escrita,
falada e televisionada ficou saturada de alusões à “estratégia
territorial” adotada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do
Rio de Janeiro, à importância da retomada do “controle territorial” por
parte do aparelho de Estado e ao revés sofrido pelos traficantes ao
terem perdido alguns de seus mais importantes (pela importância
logística) territórios.
Muito
embora mapas tenham sido já publicados muitas outras vezes em
circunstâncias parecidas – por exemplo, mapas com informações, não raro
de fidedignidade mais que duvidosa, sobre o número de traficantes
armados em cada grande favela da cidade -, jamais se viu antes, nos
grandes jornais (em especial n’O Globo e na Folha de São Paulo),
tamanha profusão de mapas: alguns apenas com a localização dos
“territórios a serem reconquistados” pelo Estado, outros com um
acompanhamento da geografia do avanço das “forças da ordem”, e assim
segue.
As metáforas bélicas, também, passaram a
ser ainda mais abundantemente empregadas. “A Guerra do Rio” é uma
expressão consolidada já há anos no jornal O Globo, e a Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo
e vários outros grandes jornais não ficam muito atrás. “Guerra”,
“batalha”, “soldados do tráfico” e outras expressões, hoje já até
corriqueiras, passaram a conviver com outras, mais desabridas, entre as
quais se destaca o “Dia D”. Ironia das ironias: o complexo de favelas
que, a partir do “Dia D”, se buscava “reconquistar”, se chama,
precisamente, Complexo do Alemão. À diferença da Normandia ocupada pelas
tropas do Terceiro Reich, contudo, os “inimigos”, agora, são pessoas
nascidas no mesmo país que os “libertadores” (“libertação”, aliás, tem
sido outra expressão muito empregada); na sua esmagadora maioria, esses
“inimigos” são jovens negros e mulatos, muitas vezes franzinos, armados
com enormes fuzis mas calçados com chinelos de borracha. A juventude
pobre dos espaços segregados é, em última análise, o grande “inimigo” a
se temer, real ou potencialmente, no imaginário das elites e da classe
média.
O
uso das metáforas bélicas, que já vem dos anos 80 e se intensificou na
década seguinte – em especial depois da “Operação Rio (I)”, em 1994, a
segunda e um dos hoje já numerosos episódios de emprego das Forças
Armadas no combate à criminalidade quotidiana -, foi, agora, ainda mais
estimulado pelo emprego mais decidido (e mais coordenado com o uso das
forças policiais) das tropas federais, em ocasiões anteriores: blindados
de diversos tipos dos fuzileiros navais, blindados do Exército,
oitocentos homens da Brigada Paraquedista, helicópteros blindados da
Força Aérea… Como se pode ver pelos jornais publicados nos últimos dias
de novembro, o uso das metáforas guerreiras foi, também, complementado
pela divulgação de ilustrações vistosas dos blindados e dos helicópteros
utilizados. As comparações, constantemente feitas, entre o “arsenal”
dos criminosos e o armamento das Forças Armadas, assim como entre o
número estimado de “soldados do tráfico” e o efetivo das forças
conjuntas a serviço do Estado, tinham um subtexto que, na boca de alguns
comandantes militares (como o Comandante do Batalhão de Operações
Especiais, o famigerado BOPE da polícia fluminense, celebrizado pelos
filmes “Tropa de Elite” e “Tropa de Elite 2”), às vezes foi explicitado:
os traficantes não têm nenhuma chance, que se rendam enquanto é
tempo. Uma pergunta que praticamente não se fez: o fato de, durante
décadas, eles terem “desafiado” o Estado, como gosta de se expressar a
grande imprensa, não teve algo a ver com a corrupção e, para além disso,
com a própria lógica do Estado (e do capitalismo)?… Mais uma vez,
deixou-se na sombra o tema das viscerais articulações entre o legal e o
ilegal, a “ordem” e a “desordem”.
“A comunidade hoje pertence ao Estado”…
A frase acima foi empregada, no dia
seguinte à “reconquista” da Vila Cruzeiro, pelo subchefe operacional da
Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Rodrigo Oliveira, e variantes
dela foram utilizadas também pelo governador Sérgio Cabral Filho e por
outras “autoridades”. Que seja do meu conhecimento, nenhum dos
especialistas (com ou sem aspas) em segurança pública que desfilaram, em
sucessão frenética, naqueles dias de fins de novembro, pelas telas de
televisão ou pelas páginas dos jornais, lembrou-se de observar o
profundo significado simbólico dessas palavras.
De fato, a “comunidade” nunca se
“pertenceu”. Embora largamente desassistida e, obviamente, bastante
estigmatizada pela classe média e pelo próprio Estado e pela grande
imprensa, a tutela estatal, exercida de modo que em geral mesclava (ou
alternava) a brutalidade (arbitrariedades da polícia) e o clientelismo
mais rasteiro, não deixou de se fazer presente. Apesar de serem as
favelas largamente desassistidas em matéria de provimento de serviços
básicos e infraestrutura técnica e social, uma frase como “o Estado
sempre esteve ausente [das favelas]” é retórica e politicamente
compreensível, mas, em última instância, pouco rigorosa: seja pelas
incursões da polícia, seja por meio das malhas do clientelismo, o Estado
sempre lançou os seus tentáculos sobre os espaços segregados. Por outro
lado, cada vez mais, ao longo dos anos 80, mas mais ainda a partir da
década de 90, essa tutela passou a ser disputada e teve de se arranjar
com a tutela exercida pelos chefetes microlocais do tráfico de varejo –
representantes miúdos do capitalismo criminal-informal.
No decorrer das décadas, os traficantes
de varejo, regularmente extorquidos por policiais, passaram a se
arranjar com os agentes do Estado também de várias outras maneiras, em
uma promiscuidade que se tornou regra geral: intermediação entre
políticos (ou candidatos) e as “comunidades”, em época de eleição ou
não; interferências menos ou mais “toleradas”, “negociadas”
quotidianamente, junto a programas governamentais, como o Favela-Bairro
(urbanização), com a finalidade de evitar intervenções que pudessem
causar estorvos à segurança ou aos negócios dos traficantes; e por aí
vai. Não chegaram, contudo, ao ponto de se organizarem para eleger seus
próprios representantes junto às câmaras de vereadores ou à Assembleia
Legislativa. Isso ficou para as “milícias”, esquadrões da morte formados
por (ex-)policiais e (ex-)bombeiros.
Nos
últimos anos, as “milícias” que operam no Grande Rio intensificaram a
expulsão de traficantes de várias grandes favelas e a venda de
“proteção” à população pobre, estabelecendo padrões de intimidação e
extorsão que já chegaram, inclusive, a alguns bairros da cidade formal.
Ao que tudo indica, as “milícias” representam um outro patamar do
capitalismo criminal-informal no Rio de Janeiro, no que se refere ao
comércio de drogas de varejo e a outras atividades econômicas: em vez de
apenas extorquir traficantes, policiais e ex-policiais passaram a
desterritorializar os “criminosos sem uniforme” (“criminosos de
uniforme” é como a população pobre do Rio de Janeiro, obviamente não sem
razão, muitas vezes se refere à polícia) e a operar, eles mesmos,
diferentes tipos de negócios ilícitos. Ironicamente, entre esses
negócios ilícitos (e ao lado da venda de “proteção” contra os
traficantes) está, ao menos em alguns casos, o próprio tráfico de
drogas. Também do ângulo (sócio)político a ascensão das “milícias” vem
representando um novo e grave momento na história do Rio: diferentemente
dos “esquadrões da morte” de épocas passadas, os “milicianos” de hoje
largamente se autonomizaram, não se contentando em prestar serviços para
comerciantes de periferia ameaçados por pequenos bandidos e assustados;
passaram, eles mesmos, a operar sistematicamente negócios, com base na
territorialização (controle espacial) exercido sobre certas áreas e suas
populações. E, como já se disse, já começaram a eleger seus próprios
homens de confiança para exercer mandatos legislativos.
No Rio de Janeiro, há muito tempo que a
população, descrente de uma polícia reconhecidamente corrupta e (e, em
parte, porque) deficientemente remunerada, equipada e treinada, faz
brincadeiras do tipo: “Socorro! Chama o ladrão, que a polícia vem aí!”
(Notadamente para a população das favelas, espremida entre a cruz e a
caldeirinha, os traficantes de varejo, às vezes, realmente representam
quase que um mal menor – coisa, aliás, além da compreensão da classe
média, que, por conta disso, acostumou-se a acusar os favelados, entre
outras coisas, de “coniventes” com os traficantes, como se fosse uma
questão de escolha.) Em face das “milícias”, é de se perguntar: no caso
de espaços controlados não por criminosos em sentido mais corriqueiro,
mas sim por (ex-)policiais corruptos e criminosos, o que resta, aos
olhos da população pobre, de credibilidade do Estado, a começar por sua
face repressora? E mais: o que se poderá esperar, no longo prazo, caso a
“instabilidade” do varejão [venda a retalho] do tráfico semiorganizado
(constantes e sangrentas disputas territoriais, na verdade disputas por
mercado e pontos logisticamente estratégicos) seja substituída por uma
razoável “estabilidade” de uma “paz miliciana”, flanqueada por diversos
arranjos e acumpliciamentos com a face formal do Estado capitalista?…
São questões como essa que eu, preocupado sobretudo com as consequências
em matéria de margem de manobra para os movimentos sociais
emancipatórios, levantei em meu livro Fobópole [1].
“Pertencentes” ao Estado (em sua face
formal), aos chefetes microlocais do tráfico de drogas ou a
“milicianos”, as “comunidades”, de fato, nunca se pertenceram
plenamente.
O papel da mídia
O papel da grande imprensa tem se
revelado crucial e, pode-se dizer, estratégico, ao longo deste mais
recente capítulo da militarização da questão urbana.
A (re)produção ampliada dos sentimentos de medo e insegurança da população é indescolável, como procurei enfatizar em Fobópole, do tripé constituído pelo mercado da segurança
(que fabrica armas, vende carros com blindagem especial e oferece uma
legião de vigilantes particulares, mas também constrói “condomínios
fechados”, shopping centers e outros símbolos da autossegregação da elite e da classe média alta), pelo sistema político-eleitoral
(que cada vez mais explora o medo do eleitorado, seja em relação ao
terrorismo – como nos Estados Unidos -, seja em relação à criminalidade
violenta ordinária – como no Brasil) e pelo mercado da informação. No momento, observa-se, no Rio de Janeiro, uma interessante mudança de tom por parte da mídia, em especial por parte da TV Globo (e da Globonews, de TV a cabo) e do jornal O Globo:
em vez de, fundamentalmente, explorar os fatos relativos à
criminalidade violenta, conferindo ao Rio de Janeiro um destaque
parcialmente desproporcional (uma vez que, no que se refere a vários
tipos de crimes violentos, a começar pelos homicídios, desde a década de
80 que se pode facilmente constatar como outras capitais, por exemplo
Recife, geralmente apresentaram índices mais elevados que o Rio), a
mídia “global” passou a investir maciçamente no que poderia ser chamado
de a construção de um “épico” fortemente ideológico: as Forças
do Bem contra as Forças do Mal, o “Dia D”, a colaboração e o apoio da
população (por meio do “Disque Denúncia” e, também, constatável mediante
pesquisas de opinião)…
Corações e mentes (os corações muito
mais que as mentes) vêm sendo inusitadamente mobilizados para dar
suporte de massas às “operações de guerra” empreendidas pelo Estado. A
Rede Globo, muito embora tenha, timidamente, começado a noticiar, a
partir de 30 de novembro, relatos de abusos das forças policiais contra
moradores da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão, não deixou de
produzir um estilo de cobertura jornalística que, muito mais do que ser
acriticamente simpático às ações de “reconquista” em curso, tem se
revelado até operacionalmente simbiótico com o Estado e quase
indissociável de sua dinâmica.
O estilo de outras empresas jornalísticas não tem sido muito diferente, se bem que a Folha de São Paulo (ou um ou outro articulista da Folha,
mas não todos) venha se mostrando, a esse respeito, um pouco mais
comedida e um pouco menos sensacionalista. Uma pequena matéria de um dos
articulistas da Folha (Nelson de Sá), publicada em um cantinho
da página C5 da edição de 29/11/2010, traz, porém, o que pode ser
reputado como uma das chaves para o nosso entendimento da construção do
“épico” acima mencionado:
Ameaçada pela Record no Rio, a Globo
derrubou parte da programação regular a partir de quinta, repetindo a
cobertura da enchente que em 1966, em cinco dias, com Walter Clark, a
estabeleceu como a TV da cidade.
Assim foi até ontem, com a tomada do Complexo do Alemão […] – e sua transmissão ao vivo bateu a Record por grande margem.
E prossegue assim o articulista:
A cobertura global […] se fundiu ao
próprio Estado, em engajamento semelhante ao da Fox News no Iraque. Sua
repórter chegou ao Alemão ao lado da polícia. […]
O discurso de refundação do Estado nas áreas retomadas foi único, da
cobertura como das autoridades na transmissão. […] No dizer do relações
públicas da Polícia Militar, “um novo tipo de guerra, também é uma
guerra midiática”.
Poderíamos dizer: é, essencialmente, e em vários sentidos, uma “guerra midiática”…
A dimensão “biopolítica” das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs)
Em excelente artigo publicado neste Passa Palavra,
Eduardo Tomazine Teixeira examinou, meses atrás, algumas
características das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs),
implementadas já em pouco mais de dez favelas do Rio de Janeiro [2].
Eduardo Tomazine contribui, entre outras coisas, para chamar a atenção
para a geograficidade da estratégia das UPPs, como a sua localização
preferencial (favelas encravadas em meio a áreas turísticas e de
residência dos mais privilegiados, na Zona Sul da cidade).
Ao que tudo indica, as UPPs representam, ao menos em parte, uma espécie de eficaz asfixia do tráfico de varejo, pontualmente, ao se lograr a desterritorialização dos traficantes de varejo em relação a algumas
favelas. É preciso salientar, contudo, para além disso, não apenas o
que já vem sendo comentado (geralmente de modo superficial, por parte da
grande imprensa) na cidade, no que diz respeito ao temor da classe
média de uma “migração” cada vez maior da violência para a “cidade
formal”, devido ao desespero de traficantes que se veriam sem grande
parte de sua fonte de renda habitual; é preciso grifar [sublinhar] que a
estratégia das UPPs, independentemente de suas outras limitações (e
possíveis “perversidades”), é fundamentalmente irreprodutível em larga escala. Já em 26 de novembro, jornalistas da Folha de São Paulo,
repercutindo declarações da Secretaria de Segurança Pública do Estado
do Rio de Janeiro, informaram que “não haverá instalação imediata de uma
UPP na comunidade [da Vila Cruzeiro] – para isso seria necessário um
efetivo de 2.000 a 3.000 novos policiais, hoje indisponível” (pág. C3).
Como, em uma escala global, os Estados Unidos bem sabem (e como os
antigos romanos, Napoleão e Hitler, em parte dolorosamente, aprenderam
muito bem), mais cedo do que tarde qualquer potência militar percebe os
limites para se multiplicar contingentes de ocupação em “territórios
inimigos”. A geopolítica urbana em curso de aplicação no Rio de Janeiro,
tão exitosa midiaticamente – do apoio entusiasmado que a classe média e
mesmo os experts em segurança pública (e até muitos pobres)
vêm dando às UPPs ao sucesso de operações pontuais de “reconquista
territorial” como a do assim apelidado “Dia D” -, não é, contudo,
exceção. As UPPs não poderão ser instaladas em mais que uma pequena
fração das cerca de mil favelas do Rio de Janeiro, e não haveria como
ser diferente.
Existem, no entanto, outras
consequências das UPPs. Se os traficantes, fisicamente, migrarem para
favelas mais distantes e lá se reinstalarem, desalojando outros
traficantes ou territorializando novos espaços segregados, isso não
contrariará frontalmente o atingimento do objetivo prioritário que é,
afinal de contas, garantir maior tranquilidade para a classe média e os
turistas, já pensando na Copa do Mundo em 2014 e nas Olimpíadas em 2016.
Mas há mais: conforme o deputado estadual Marcelo Freixo já chegou, com
preocupação, a reconhecer, em artigos de jornal e declarações públicas,
existe um risco de que, com a valorização imobiliária que se vem
observando no entorno formal de favelas já “pacificadas” e mesmo no que
concerne ao mercado informal de certas favelas, a própria dinâmica de
valorização do espaço vá, aos poucos, empurrando para fora das favelas
da Zona Sul os moradores mais pobres, que seriam substituídos por
camadas de poder aquisitivo um pouco maior – ou até bem maior,
dependendo da localização. É o que se conhece, há muitos anos, como
“expulsão branca”, e que, segundo algumas evidências, já teve início,
acanhadamente, com o próprio Programa Favela-Bairro, anos atrás. As
UPPs, portanto, a serviço, no médio e longo prazos, do capital
imobiliário? Eis um cenário altamente provável, e surgem os indícios de
que, especialmente em uma parte da cidade, isso já começa, devagar, a se
tornar realidade.
Qual seria, enfim, o significado das UPPs, no contexto da geopolítica urbana em curso, e que envolve diferentes aspectos?
O
filme “Tropa de Elite” pareceu induzir o espectador a desdenhar
preocupações críticas em torno do papel do Estado e do desrespeito aos
direitos humanos, usando, como uma de suas “ilustrações” mais
emblemáticas, uma turma de estudantes da PUC que discutia ideias do
filósofo Michel Foucault [3]. À luz da evidente
importância estratégica do controle territorial nos marcos da atual
linha da Secretaria de Segurança Pública do Rio, conforme tem sublinhado
insistentemente o secretário Mariano Beltrame, vale a pena, justamente,
retornar a Foucault, inclusive para complementá-lo (e, em parte, retificá-lo) em dois pontos:
1) Muito embora ele
tenha colaborado de maneira destacada e quase ímpar para a compreensão
da “microfísica do poder” e da importância de se enxergar o poder (e a
ideia de poder) para muito além do Estado, o termo “território” foi por
ele empregado, via de regra, para se referir ao aparelho de Estado e à
sua “soberania”. No entanto, todo e cada poder que se exerce, inclusive
nas escalas mais acanhadas, “microfísicas”, possui uma dimensão
espacial, vale dizer, propriamente territorial [4]. Como outros autores também já reconheceram – seja explícita ou implicitamente [5]
-, o uso que Foucault faz do termo “território” é bastante restrito. O
que está em curso, no Rio de Janeiro, é um complexo conflito de
territorialidades, com interesses econômicos e políticos divergentes por
trás (sendo que ainda falta incorporar um agente à análise, as
“milícias”, o que será feito na próxima seção). E, por parte do Estado,
claramente se vê o desenho, cada vez mais nítido, de uma geopolítica urbana –
ainda tateante, capenga (basta pensar na ineficiência e no elevado grau
de corrupção que assolam as polícias fluminenses), mas nem por isso
negligenciável.
2) Durante seus últimos cursos no Collège de France, Foucault testou e explorou o assunto da "biopolítica”,
que seria uma “tecnologia de poder” distinta da “soberania” (que um
Estado exerceria territorialmente) e da “disciplina” (que seria exercida
com o auxílio de estruturas espaciais como a prisão, o manicômio,
etc.). A “biopolítica”, como o nome sugere, seria a tentativa de
enquadramento de populações não por meio da repressão, mas sim mediante
um conhecimento de características populacionais (através de
recenseamentos e similares) e uma tentativa de interferir, com base
nisso, para fazer face a situações contigentes e largamente inevitáveis
(mas de algum modo a serem enfrentadas), como epidemias [6].
As preocupações com a “segurança pública” igualmente devem, e com
destaque, ser articuladas com as atuações estatais no campo
“biopolítico”, não menos que os esforços de enquadramento
especificamente soft e vinculados às políticas e legislações de
“bem-estar” (legislação trabalhista e previdenciária, etc.), como foi o
caso, historicamente, principalmente em certos países europeus – coisas
que podem ser entendidas como as versões modernas do “poder pastoral”,
para utilizar uma outra expressão foucauldiana [7].
Todavia, Foucault equivocou-se um pouco ao sugerir que o “poder
pastoral”, mais que ao “território” (como é o caso do Estado em sua
busca de preservação da soberania), visaria as populações, em sua
multiplicidade [8]. Ora, Foucault sabia que, também no
que diz respeito à “segurança”, populações e espaço são, sempre,
indissociáveis – e, como se pode ver, as UPPs, ao mesclarem uma promessa
de políticas públicas “sociais” (compensatórias…) com uma ocupação
armada, apresentam, cristalinamente, uma dimensão “biopolítica”, para
além das tradicionais ações meramente repressivas. Dessa combinação
deriva, aliás, em grande parte, a sua ampla aceitação, inclusive por uma
classe média “arejada”. Mas não se trata somente do “espaço”, em geral
(na sua materialidade, ou como um “meio” em que operam redes e fluxos).
Trata-se, muito propriamente, também de territórios e processos de territorialização (e desterritorialização).
Territórios controlados por agentes diversos; territórios em escala
microlocal (favela, bairro, conjunto habitacional…), que em parte se
superpõem relativamente a outros territórios referenciados a outras
escalas, em parte se justapõem uns aos outros; territórios que atritam
uns com os outros e se sucedem, ao longo das fricções e alterações em
matéria de relações de poder. A territorialidade conta, portanto, e
muito; em todas as escalas, e em conexão com as políticas estatais de
controle para além da “soberania” e da “disciplina”, da repressão, do
“vigiar e punir”.
O Haiti como “laboratório”: o significado mais amplo da “reconquista do(s) território(s)”
Para quem conhece e gosta de História, a
palavra “reconquista” se associa a um processo associado a uma espiral
de fervor patriótico e fanatismo religioso: la reconquista da Península Ibérica, com a expulsão definitiva dos mouros pelos espanhóis. Reconquista que, como se sabe, foi a antessala da conquista da América e a escravização e o genocídio das populações ameríndias.
O
ministro da Defesa, Nelson Jobim, já havia, em 2007, após inspecionar
tropas brasileiras estacionadas no Haiti, em “missão de paz” sob mandato
da ONU, dado a entender que aquela experiência serviria de base para
futuras operações das Forças Armadas em solo brasileiro, desempenhando
missões de preservação da “ordem pública” (ou seja, de polícia). E, com
efeito, os homens da Brigada Paraquedista que apoiaram a “reconquista”
do Complexo do Alemão serviram, precisamente, no Haiti. De Cité Soleil
(maior favela de Porto Príncipe) para o Complexo do Alemão: realiza-se,
gradualmente, um plano tecido de longa data.
Vale a pena registrar, de passagem, que,
em 1988, o então comandante e diretor de estudos da Escola Superior de
Guerra (ESG), Gal. Muniz Oliva, já fazia notar, ainda que acanhadamente,
em um artigo intitulado “ESG: Opções político-estratégicas para o
Brasil”, a importância crescente de preocupações envolvendo a
criminalidade comum como fator de tensionamento social [9].
Antes mesmo do fim “declarado” da Guerra Fria, por conseguinte, já
havia, nas fileiras militares brasileiras, quem entrevisse e sugerisse,
nas entrelinhas, o gradual deslocamento do foco a propósito do “inimigo
interno”: em vez dos “comunistas”, os “bandidos” e outros representantes
de comportamentos contrários à “ordem”. Curiosamente, os novos
“subversivos” ofereceriam alguns elementos de conexão aparentes com as
típicas obsessões do imaginário militar brasileiro:
simbólico-terminologicamente e, em parte, organizacionalmente (“Comando
Vermelho”, “Primeiro Comando da Capital”…). Não têm faltado, por isso —
entre militares e policiais, mas também no meio jornalístico e até na
academia —, aqueles que, nos últimos anos, e novamente em fins de
novembro de 2010, tecem paralelos (às vezes parcialmente pertinentes,
mas comummente exagerados e sem rigor) entre as ações e padrões de
atuação dos criminosos, de um lado, e práticas guerrilheiras e
terroristas, de outro.
Em 2 de dezembro, portanto menos de uma
semana depois da “reconquista” do Complexo do Alemão com o auxílio dos
paraquedistas, as emissoras de televisão noticiavam a decisão de, em um
futuro próximo, ou em uma “segunda fase” da operação policial-militar, o
Exército estabelecer um contingente permanente no referido Complexo, em
missão um tanto análoga à que ele vem desempenhando no Haiti. (No mesmo
dia, emissoras de TV divulgaram pesquisa de opinião realizada pelo
Ibope, conforme a qual 88% da população do Rio estão apoiando as medidas
tomadas contra o tráfico de drogas, e nada menos que 93% aprovam a
participação das Forças Armadas.) Eis, coerentemente, o título da
manchete principal do jornal Estado de Minas do dia 3 de dezembro, estampada em letras garrafais: “O Haiti é aqui”.
Conforme demonstrou Jorge Zaverucha [10], e como eu também indiquei [11],
a utilização das Forças Armadas para finalidades de controle social
(sócio-espacial) interno ao país é algo que vem sendo preparado e
ensaiado há muito tempo, desde o início da década de 90. Os riscos disso
não são poucos, em um país marcado pela alternância de regimes
autoritários explícitos (como em 1964-1985) e momentos de “democracia”
representativa um tanto caricatural, na qual os direitos humanos de
grande parcela da população são sistematicamente desrespeitados. Mas,
como o medo é mau conselheiro, amplos setores da sociedade civil (a
começar pela grande imprensa) se mostram crescentemente favoráveis a
apoiar, e com cada vez menos ressalvas, a militarização explícita da
questão urbana. Se antes esta era amiúde reduzida a um “caso de
polícia”, agora avança-se, a passos largos, para torná-la, de maneira
plenamente institucionalizada, uma questão militar. Os efeitos que isso
pode, no longo prazo, acarretar, são em parte previsíveis: aumento da
corrupção e dos “desvios de conduta” nas fileiras do próprio Exército;
possibilidade incrementada de sistemática utilização futura das tropas
para reprimir movimentos sociais emancipatórios e todo protesto que for
criminalizado e julgado como uma ameaça à “ordem pública”, em uma
reedição atualizada dos temores paranoides referentes à “segurança
nacional”; novo momento histórico de afastamento dos militares em
relação ao papel precípuo que lhes consagra a Constituição, a defesa
externa, com prováveis consequências políticas internas nefastas. Porém,
quem liga para tudo isso, nas atuais circunstâncias?…
Seja
lá como for, é de se perguntar: para além dos efeitos de chauvinismo
local (ou, em menor grau, também propriamente nacional), com os
sentimentos de “estamos vencendo” insuflados em grande parte da
população em meio à “guerra midiática”, o que é que, afinal de contas,
podem mesmo os mais crédulos esperar já no médio prazo (próximos meses,
próximo ano) no que tange ao combate à criminalidade?
As imagens das tropas do Exército
desfilando por ruelas do Complexo do Alemão, inclusive com banda de
música, em 2008, parecem ter caído no esquecimento. Interessantemente,
pareceu a alguns (ou a muitos), naquela ocasião, que as “forças da
ordem” se haviam apossado, definitivamente, daquele “território
inimigo”. Não se passou muito tempo para que, atropelado pelos fatos, o
efeito do espalhafato midiático fosse reduzido a nada.
O que teria mudado que justificaria, agora, maior otimismo?
De certa forma, é certo que algo mudou:
parece haver um grau de concertação e uma “inteligência sistêmica”
maiores agora, e a entrada em cena das UPPs é apenas um aspecto (embora
muito importante) do novo cenário. Quanto a isso justificar “otimismo”,
entretanto, é, sem dúvida, uma questão de perspectiva. Ou de
interesse(s).
Na esteira das UPPs, e apesar da onda de
incêndios atribuídos aos traficantes de varejo em fins de novembro (e
que foi, aliás, o que deflagrou o novo capítulo da militarização), a
classe média, está, após o “Dia D”, mais aliviada. Resta saber por
quanto tempo.
Quanto aos pobres, que são a grande
maioria da população da cidade e do país (a despeito dos esforços de
celebração midiática de uma “nova classe média” na qual, forçadamente,
são enfiadas as camadas de assalariados suburbanos, periféricos e até
favelados capazes de adquirir certos eletrodomésticos ou um automóvel),
seguramente continuam e continuarão sendo estigmatizados e segregados,
ainda que, às vezes, em lugares mais distantes – ou, também, separados
internamente e classificados, político-ideologicamente, entre “bons
pobres” (a “classe média baixa” “ordeira” e “bem-comportada”, residente
em loteamentos irregulares ou em favelas “pacificadas”) e “maus pobres”
(os moradores de ocupações de sem-teto, os ambulantes que insistem em
sua estratégia de sobrevivência, os moradores de favelas “não
pacificadas”…). Admirável mundo novo!
Notas
[*] Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
[1] Marcelo Lopes de Souza, Fobópole: O medo generalizado e a militarização da questão urbana. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2008.
[2] Eduardo Tomazine
Teixeira, “Unidades de Polícia Pacificadora: O que são, a que anseios
respondem e quais desafios colocam aos ativismos urbanos?” 1.ª Parte aqui, 2.ª Parte: aqui, 25 de junho de 2010.
[3] Refiro-me ao
primeiro dos dois filmes. “Tropa de Elite 2”, de 2010, representa uma
nítida mudança de tom, talvez buscada pelo diretor (José Padilha) para
se redimir da pecha de patrocinador de um “filme fascista”, acusação
sofrida em função do primeiro filme.
[4] O território não
deve ser entendido, como ainda hoje muitas vezes o é, como sinônimo de
“espaço geográfico” em geral. Um território é um espaço social
qualificado, em primeiro lugar e acima de tudo, pela dimensão do poder.
Ele constitui uma espécie de “campo de força”, que corresponde às
relações de poder (exercício do poder: estatal ou não, duradouro ou
efêmero, heterônomo ou autônomo) referidas a um espaço material (e a
identidades e ideologias sócio-espaciais) específico (vide, sobre isso,
por exemplo, o texto “O território: Sobre espaço e poder, autonomia e
desenvolvimento”, contido na coletânea Geografia: Conceitos e temas, organizada por Iná de Castro et al. (Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1995).
[5] Ver, por exemplo,
de Rogério Haesbaert, o texto “Sociedades biopolíticas de in-segurança e
des-controle dos territórios” (in: M. P. de Oliveira et al. [orgs.], O Brasil, a América Latina e o mundo: Espacialidades contemporâneas [II]. Rio de Janeiro, Lamparina, 2008).
[6] Segundo Foucault, a
“biopolítica” ou o “biopoder” consistiria na “maneira como se procurou,
desde o século XVIII, racionalizar os problemas postos à prática
governamental pelos fenômenos próprios de um conjunto de viventes
constituídos em população: saúde, higiene, natalidade, longevidade,
raças…” (Michel Foucault, O nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008, pág. 431).
[7] “[…] [A] história
do pastorado como modelo, como matriz de procedimentos de governo dos
homens, essa história do pastorado no mundo ocidental só começa com o
cristianismo.” (Michel Foucault, Segurança, território, população.
São Paulo: Martins Fontes, pág. 196) Porém, como Foucault esclarece,
“[i]sso não quer dizer que o poder pastoral tenha permanecido uma
estrutura invariante e fixa ao longo do quinze, dezoito ou vinte séculos
da história cristã. Pode-se até mesmo dizer que esse poder pastoral,
sua importância, seu vigor, a própria profundidade da sua implantação se
medem pela intensidade e pela multiplicidade das agitações, revoltas,
descontentamentos, lutas, batalhas, guerras sangrentas travadas em torno
dele, por ele e contra ele.” (Michel Foucault, Segurança, território, população. São Paulo: Martins Fontes, pág. 197)
[8] Conforme Foucault,
“[…] a ideia de um poder pastoral é a ideia de um poder que se exerce
mais sobre uma multiplicidade do que sobre um território.” (Michel
Foucault, Segurança, território, população. São Paulo: Martins Fontes, pág.173).
[9] Consulte-se, de Oswaldo Muniz Oliva, “ESG: Opções político-estratégicas para o Brasil”. Revista da Escola Superior de Guerra, IV(9), 1988, pp. 9-15.
[10] Jorge Zaverucha, FHC, Forças armadas e polícia: Entre o autoritarismo e a democracia (1999-2002). Rio de Janeiro, Record, 2005.